A União pagou R$ 1,1 bilhão em maio para cobrir dívidas não pagas por estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional.
No acumulado de 2025, os valores pagos já somam R$ 4,42 bilhões.
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Estados com mais dívidas, segundo o Tesouro
O Rio de Janeiro foi o maior responsável pelos calotes de maio, com R$ 745,8 milhões em dívidas honradas pela União. Em seguida, aparecem:
- Rio Grande do Sul: R$ 245,48 milhões
- Goiás: R$ 73,86 milhões
- Minas Gerais: R$ 36,88 milhões
- Rio Grande do Norte: R$ 2,71 milhões
- Santanópolis (BA): R$ 70 mil
No acumulado do ano, os destaques são:
- Rio de Janeiro: R$ 1,63 bilhão
- Minas Gerais: R$ 1,55 bilhão
- Rio Grande do Sul: R$ 748,97 milhões
- Goiás: R$ 370,05 milhões
- Rio Grande do Norte: R$ 119,63 milhões
- Iguatu (CE): R$ 2,47 milhões
- Santanópolis (BA): R$ 350 mil
O que são garantias honradas pela União?
As garantias honradas são valores pagos pela União para cobrir inadimplência em empréstimos tomados por estados e municípios junto a instituições financeiras, como Banco Mundial e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Quando ocorre o atraso, os credores acionam o Tesouro Nacional, que quita a dívida e desconta os valores dos repasses obrigatórios aos entes, acrescidos de juros, multas e outros encargos previstos nos contratos.
Recuperação nem sempre é imediata
Desde 2016, o governo federal já pagou R$ 79,86 bilhões em dívidas garantidas. No entanto, conseguiu recuperar apenas R$ 5,78 bilhões, por meio da execução das contragarantias – mecanismo que permite reter valores devidos aos entes inadimplentes.
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A diferença entre o total pago e o valor recuperado se deve a:
- Decisões judiciais que impedem o desconto
- Regimes de recuperação fiscal, como o do Rio de Janeiro
- Leis que permitem compensar débitos com outros passivos
Cerca de R$ 72,54 bilhões ainda não foram reavidos.
Em 2025, até o momento, a União recuperou R$ 131,56 milhões. Os maiores volumes vieram de dívidas dos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão), acumulados ao longo dos anos.
