O candidato à presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto Lobo, disse a um integrante do quadro técnico da autarquia que, se for confirmado no cargo, pretende implementar um programa de atualização institucional da CVM.
O plano inclui seminários internos e externos com ex-presidentes, ex-diretores e servidores, com o objetivo de alinhar as novas agendas do mercado de capitais às práticas regulatórias.
Para assumir oficialmente o comando da CVM, Otto Lobo ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa.
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Agenda inclui diversidade, auditoria e novas tecnologias
Entre os temas que devem integrar o programa estão a inclusão obrigatória de critérios de diversidade na governança corporativa, a revisão da efetividade e dos limites das garantias oferecidas por pareceres de auditoria independente e a reavaliação dos valores das multas aplicadas pela CVM.
O plano também contempla o uso de novas tecnologias no mercado de capitais, como tokenização de ativos — processo que transforma ativos tradicionais em registros digitais em blockchain —, inteligência artificial e criptoativos.
Outro eixo da proposta é o reforço das práticas de accountability, conceito que envolve transparência, prestação de contas e responsabilização das companhias abertas perante investidores e reguladores.
Segundo Lobo, a experiência acumulada em quase quatro anos de atuação na CVM, incluindo passagens pelo colegiado e pela presidência interina, fornece conhecimento interno suficiente para conduzir esse processo de modernização.
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Críticas e questionamentos à indicação
A indicação de Lobo à presidência da CVM pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem enfrentado críticas desde sua publicação no Diário Oficial. Parte do mercado e de agentes políticos questiona o caráter técnico da escolha, apontando possível influência do centrão.
As críticas ganharam força após a divulgação de decisões tomadas por Lobo em processos envolvendo a Ambipar e o Banco Master. O tema resultou em uma representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que questiona a indicação e sustenta que decisões do indicado poderiam ter beneficiado o Banco Master.
