O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) avaliou como positiva a criação de uma linha de crédito voltada ao processamento de minerais críticos e estratégicos dentro do programa Brasil Soberano III.
A iniciativa apresentada pelo governo na última quarta-feira (22) prevê R$ 18,5 bilhões em financiamentos para empresas exportadoras e setores considerados estratégicos para a balança comercial brasileira.
Segundo o IBRAM, a modalidade destinada à transformação mineral oferece custo financeiro de 3%, a menor taxa entre as linhas disponíveis no programa. Os recursos poderão ser utilizados em projetos de beneficiamento, separação, refino e transformação de minerais críticos no país.
O programa foi instituído por medida provisória e busca apoiar empresas impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos, por conflitos internacionais e por mudanças no comércio exterior.
Linha de crédito para mineração é voltada a projetos de longo prazo
De acordo com o diretor-presidente do IBRAM, Pablo Cesário, a taxa reduzida leva em consideração as características dos projetos de transformação mineral, que normalmente exigem elevados investimentos, tecnologia especializada e longo prazo para retorno financeiro.
“A inclusão dos minerais críticos e estratégicos entre as prioridades do programa reconhece a importância dessas substâncias para a balança comercial e para o desenvolvimento industrial. Uma linha de crédito destinada à transformação mineral, com custo compatível com projetos de longo prazo, pode contribuir para ampliar o processamento no Brasil e fortalecer etapas de maior valor da cadeia produtiva”, afirmou.
Como será dividido o programa Brasil Soberano III
Dos R$ 18,5 bilhões previstos, R$ 13,5 bilhões terão origem em recursos do Tesouro Nacional provenientes de saldos não utilizados do Brasil Soberano I e da renegociação de dívidas rurais. Outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O programa conta com seis modalidades de financiamento. Enquanto a linha destinada aos minerais críticos terá custo financeiro de 3%, as demais operações variam entre 6,5%, para investimentos, e 9,8%, para capital de giro.
Segundo o IBRAM, a medida não garante acesso automático ao crédito para todas as mineradoras. Empresas que atuam com outras substâncias minerais também poderão ser atendidas, desde que cumpram os critérios relacionados aos impactos das tarifas comerciais dos Estados Unidos, aos conflitos internacionais ou ao enquadramento como setor estratégico para a balança comercial.
Regulamentação ainda definirá critérios
O programa também incluiu os minerais críticos no Grupo 2, formado por setores industriais considerados estratégicos. As empresas enquadradas nesse grupo poderão acessar linhas destinadas a investimentos e aquisição de bens de capital.
Para o IBRAM, a regulamentação da medida provisória deverá estabelecer critérios objetivos para concessão dos financiamentos, além de oferecer segurança jurídica e condições compatíveis com as características dos projetos de mineração.
A entidade afirma que sua avaliação definitiva dependerá da publicação do texto final da medida provisória e das normas que irão disciplinar a operação das linhas de crédito.
