Uma varredura determinada por uma decisão liminar concedida pela Justiça do Paraná nas contas bancárias de empresas ligadas à exchange de criptomoedas OnilX encontrou saldo zerado nas instituições consultadas.
A medida foi tomada em um processo coletivo movido por nove investidores que buscam a devolução de valores aplicados em produtos financeiros oferecidos pela empresa. O juiz Alexandre Della Coletta Scholz determinou a procura por até R$ 1.869.715,82.
As consultas realizadas em instituições financeiras como Bradesco, Itaú, Banco Paulista, Pinbank e Microcash, entre outras, retornaram com saldo zerado e sem valores disponíveis para bloqueio. Caso o dinheiro fosse localizado, a ordem previa o bloqueio imediato dos valores.
A pesquisa foi realizada por meio do Sisbajud, sistema utilizado pelo Poder Judiciário para consultar e bloquear ativos financeiros mantidos em instituições bancárias e outras entidades participantes.
Além da busca por recursos financeiros, o juiz determinou o arresto de um imóvel registrado sob a matrícula nº 509 do Ofício de Registro de Imóveis de Jandaia do Sul, no Paraná. O imóvel está em nome da Onil Trade Intermediação de Negócios Eireli. O arresto estava condicionado à inexistência de saldo suficiente nas contas bancárias, condição confirmada após a realização das consultas.
Juiz nega bloqueio de sócio e de outras empresas
A decisão não autorizou, neste momento, o bloqueio de valores em nome do sócio Fábio Lino. Os investidores haviam solicitado também o bloqueio de Lino e da Flexchange Group Ltda., empresa que atualmente pertence à Onil Trade Intermediação de Negócios Eireli.
O magistrado entendeu que a medida não deveria atingir inicialmente os demais demandados. Segundo a decisão, eventual bloqueio poderá ser analisado posteriormente, caso a medida contra as empresas inicialmente atingidas se mostre ineficaz.
O entendimento segue o princípio da subsidiariedade, segundo o qual determinadas medidas podem ser adotadas contra outros envolvidos somente depois de tentativas anteriores não produzirem resultado.
OnilX anunciou mudança no modelo de negócios
A decisão ocorre após a OnilX comunicar publicamente, em 19 de agosto, uma mudança em seu modelo de negócios e o início de uma nova fase de atuação no mercado brasileiro de criptomoedas.
A empresa ainda poderá apresentar sua defesa no processo. O prazo é de até 15 dias, segundo a decisão judicial, sob pena de revelia, situação em que o réu deixa de apresentar sua defesa dentro do prazo estabelecido.
