A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu, nesta quarta-feira, 2 de setembro de 2026, prazo de dez dias para que o Discord apresente uma proposta de conciliação na ação em que o governo federal exige medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes na internet. O prazo foi solicitado pela plataforma durante a primeira audiência do caso, que contou com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF), conforme a Agência Brasil.
O Discord pretende detalhar um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão, crime em que imagens íntimas são usadas para extorquir a vítima. A proposta inclui ainda mecanismos de detecção e moderação de conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais, além de medidas para preservar dados de usuários e permitir o acesso de autoridades em investigações criminais. A definição desses mecanismos é central para reduzir crimes como sextorsão, que afeta principalmente adolescentes e jovens, e para garantir resposta rápida a denúncias de crueldade contra animais.
Histórico da ação e pedido bilionário
Antes de protocolar a ação, o governo federal tentou fechar um acordo com a empresa para corrigir as falhas identificadas. A AGU, porém, avaliou que as medidas apresentadas anteriormente pelo Discord eram insuficientes e decidiu judicializar o caso. A pressão sobre a plataforma aumentou após o caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord, em julho de 2026. O episódio gerou ampla repercussão e motivou entidades a pedirem a suspensão de transmissões ao vivo na plataforma.
A ação inclui pedido de indenização de R$ 500 milhões por dano moral coletivo. O valor é um dos maiores já pleiteados contra uma plataforma digital no país por falhas de segurança e moderação de conteúdo.
As obrigações em discussão envolvem custos operacionais significativos para o Discord, como ampliação de equipes de moderação, desenvolvimento de sistemas de detecção automatizada e infraestrutura para retenção de dados. A proposta que a empresa apresentar nos próximos dez dias será analisada pela Justiça Federal e poderá estabelecer parâmetros mais rígidos para a atuação de plataformas digitais no Brasil. O desfecho da conciliação determinará o alcance das obrigações e os eventuais limites operacionais para a empresa.
Nota de transparência: Este conteúdo contou com o auxílio de inteligência artificial na seleção e organização das informações, com base nas fontes citadas, e foi revisado por jornalistas antes da publicação.
