O governo anunciou nesta quarta-feira (9) um pacote de R$ 7 bilhões para conter os avanços dos preços da gasolina e do diesel, em meio à escalada do barril de petróleo Brent, que rompeu a marca de US$ 101 com a guerra no Oriente Médio.
A principal medida é um decreto que corta em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado, informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O anúncio substitui e amplia a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro.
Para o diesel, o governo assinou uma Medida Provisória (MP) que autoriza subvenção econômica fixa de R$ 1 por litro. Segundo o SBT News, o novo benefício se soma temporariamente à subvenção de R$ 1,12 que já estava em vigor, levando o total a R$ 2,12 por litro enquanto as duas medidas coexistirem.
O corte tributário vale de 10 de setembro a 9 de outubro. Com a redução, o PIS/Cofins total cobrado sobre a gasolina cai para R$ 0,16 por litro. No caso do etanol hidratado, a isenção representa alívio de R$ 0,19 por litro.
Em coletiva, Moretti afirmou que as medidas cabem no orçamento da União. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional.”
O ministro rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista. Segundo ele, as ações são temporárias e têm como objetivo suavizar os efeitos da escalada da guerra sobre os preços de derivados.
Governo abre outros R$ 7 bilhões em créditos extraordinários
Separadamente das novas medidas anunciadas ontem, o governo publicou as MPs nº 1.389 e 1.390, que abrem R$ 6,98 bilhões em créditos extraordinários.
A MP 1.389 destina R$ 6,6 bilhões ao Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desse total, R$ 5,6 bilhões financiam a subvenção do diesel prevista na MP 1.363 e R$ 998 milhões são destinados às subvenções de derivados de petróleo previstas na MP 1.358.
Já a MP 1.390 abre R$ 375 milhões para operações do Pronaf, programa de financiamento da agricultura familiar.
