O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) a quebra do sigilo de todo o material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo nas investigações sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão determina que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo encaminhe à Polícia Federal (PF) o conteúdo bruto extraído dos celulares dos investigados. Os aparelhos foram apreendidos em junho durante as investigações.
O caso envolve R$ 2 milhões em emendas parlamentares indicadas pelo deputado federal Mário Frias (PL), ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro. A suspeita investigada é de que os recursos tenham sido destinados a entidades e projetos que, na prática, teriam relação com a produção do filme.
Na decisão, Dino determinou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo envie à PF todo o material extraído dos aparelhos apreendidos pela Polícia Civil.
Até então, a perícia do conteúdo estava sob responsabilidade dos órgãos de segurança estaduais. Com a determinação, a investigação conduzida no âmbito federal terá acesso integral aos dados obtidos nos celulares.
Operação Make Up investiga R$ 2 milhões em emendas
A decisão ocorre três dias após Dino autorizar a Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (10). A operação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
Entre os alvos estão Mário Frias, que também participou da elaboração do roteiro da cinebiografia, e a empresária Karina Gama. Segundo a PF, há indícios de que recursos provenientes de emendas parlamentares tenham sido direcionados para a produção do filme.
Os R$ 2 milhões foram destinados a duas entidades registradas em nome de Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Relatórios da CGU apontaram que parte das emendas foi destinada a projetos sociais esportivos em Pirassununga (SP), mas não houve comprovação da execução efetiva das atividades previstas.
Dino cita decisão de André Mendonça
Para fundamentar a retirada do sigilo, Dino citou uma decisão do ministro André Mendonça, de 1º de setembro, que determinou a retirada do sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
Dino afirmou que houve uma mudança no entendimento do STF sobre a publicidade de informações em investigações e que deve seguir essa orientação em respeito ao princípio da colegialidade.
O ministro defendeu a divulgação ampla dos elementos da investigação, incluindo nomes, dados financeiros, contas, fundos movimentados e conversas de aplicativos de mensagens, além de outros elementos obtidos durante a apuração.
