A Sigma Lithium obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) nesta quinta-feira (1) para restabelecer provisoriamente as licenças ambientais de operação da Cava Norte, da Cava Sul e do projeto Pegmatito Barreiro, no complexo Grota do Cirilo (MG).
A decisão, no entanto, manteve suspensa a licença para ampliação da unidade de tratamento de mineração da Cava Norte, que elevaria de 1,5 milhão para 5,2 milhões de toneladas anuais a capacidade de beneficiamento.
O restabelecimento das licenças ambientais também não elimina as restrições impostas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) um dia antes, na quarta-feira (30), que determinou a paralisação das operações de lítio em áreas das minas após uma fiscalização identificar “risco iminente” das estruturas.
Na própria decisão do TRF-6, a desembargadora federal Mônica Sifuentes ressaltou que a devolução provisória das licenças não isenta a mineradora do cumprimento de condicionantes ambientais ou de restrições determinadas por outros fundamentos.
Para o fundador da empresa, Calvyn Gardner, a suspensão pela falta de segurança só aconteceu porque a gestão atual está transformando a operação em uma “lavra predatória”.
Em entrevista exclusiva ao Monitor do Mercado, Gardner explicou que, antes de sair da companhia no final de 2022, havia elaborado uma planta para o processamento do lítio nas Cavas, que não foi seguida. O objetivo era limpar a área e montar toda a estrutura para a mineração.
A retomada das atividades dependerá da conclusão de obras no talude leste da mina, incluindo a remoção de um trecho considerado instável e a implantação de um sistema de drenagem. Segundo a ANM, um cronograma para execução das obras deve ser apresentado em até 20 dias.
Também foi exigido que a Cava Norte passe a integrar as inspeções geotécnicas mensais da operação, além da revisão dos riscos envolvendo circulação de caminhões-pipa e equipes de manutenção próximas às estruturas da mina.
De acordo com a ANM, a fiscalização identificou 17 anomalias durante uma inspeção geotécnica realizada em agosto. Deste total, oito estavam relacionadas à presença de blocos soltos nas cristas e faces dos taludes.
Investigações sobre surgências de água no talude norte da Cava Sul e a elaboração de planos de ação para tratar os problemas encontrados foram solicitadas.
Fundador acusa Sigma de lavra predatória
À reportagem, Gardner disse que a empresa pisou no acelerador e transformou a operação em uma lavra predatória para avançar negociações sobre uma possível venda da Sigma para uma companhia chinesa. Para ele, com a eminente venda, as operações foram aceleradas para remover “só o filé mignon”.
Com isso, a gestão optou por não seguir um processo que “não é fácil e custa muito dinheiro”, descumprindo ou ignorando todos os cuidados em relação à segurança dos trabalhadores, às operações, ao meio ambiente e às comunidades próximas.
Referente à Cava Norte, disse: “a situação está inviável. Há um ano e oito meses, recebi uma ligação de um funcionário dizendo que uma pedra desmoronou e que estava com medo de trabalhar na mina, mas continuou trabalhando porque não podia perder o emprego”.
Segundo ele, somente para consertar a mina hoje, seria necessário algo em torno de US$ 200 milhões, um investimento quatro vezes maior que o inicial.
Procurada pela reportagem para se posicionar sobre as acusações, a Sigma não se pronunciou até o momento da publicação desta reportagem.
Sigma é condenada a pagar multa
A decisão da ANM ocorreu pouco tempo depois de outro processo envolvendo a operação da Sigma. Na segunda-feira (28), a Justiça de Minas Gerais determinou que a empresa pague multa de R$ 500 mil por dia caso descumpra medidas relacionadas ao acesso de comunidades vizinhas ao projeto Grota do Cirilo.
A decisão judicial envolveu principalmente o acesso de famílias da comunidade Ponte do Piauí, que, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), permaneciam com restrições de circulação devido às estruturas utilizadas pela mineradora.
O juiz responsável pelo caso determinou a retirada de cancelas e outros mecanismos de controle de passagem operados pela empresa e exigiu a apresentação de um novo projeto de acesso viário, independente da operação da mina.
Segundo o MPMG, as multas relacionadas ao processo já ultrapassavam R$ 80 milhões em cálculo divulgado em setembro, embora a decisão judicial tenha determinado o pagamento das penalidades aplicadas conforme os descumprimentos reconhecidos.
Durante a entrevista, o fundador da companhia comentou sua preocupação com as comunidades, que sofrem diariamente com a poeira produzida pelas operações, que gera casos de silicose, doença pulmonar irreversível e progressiva, causada pela inalação continuada de poeira de sílica cristalina.
Dados do DataSUS, divulgados em reportagem do Repórter Brasil, mostram aumento de 700% nas internações por doenças respiratórias em crianças de até 14 anos em Araçuaí e Itinga desde 2022, ano em que a Sigma iniciou a fase de construção e comissionamento de sua planta na região.
Questionada sobre a relação entre as operações da mineradora e a qualidade do ar, bem como os casos de doenças respiratórias na região, a companhia disse ser vítima de uma campanha difamatória, baseada em alegações enganosas, falsas e imprecisas.
Protestos e questionamentos ambientais
Os episódios acontecem após uma série de questionamentos sobre a operação da Sigma no Brasil. Em setembro, a empresa foi alvo de protestos em Nova York durante a Semana do Clima, quando manifestantes questionaram impactos da mineração em comunidades de Araçuaí e Itinga.
A mobilização ocorreu durante a participação da companhia na cerimônia de encerramento do pregão da Nasdaq, onde a Sigma é listada sob o código SGML.
