O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o candidato à presidência Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionar de forma irregular propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorre à reeleição. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (5), segundo a Agência Brasil.
O material questionado pela campanha de Lula mostra uma foto de Flávio com identificação de candidatura, seguida da legenda: “Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”.
Para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para promover a própria candidatura.
Publicação usava rejeição a Lula como argumento para promover Flávio Bolsonaro
Mendonça seguiu o parecer da PGE e lembrou que a Lei das Eleições estabelece finalidade específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral, admitindo esse recurso apenas para promover ou beneficiar candidatos ou partidos. No entendimento do ministro, o anúncio pago não se limitava a apresentar qualidades de Flávio: ancorava a promoção da candidatura na rejeição ao adversário.
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação fazia apenas um “mero juízo político” e que a crítica a Lula ocupava uma parte pequena do texto, majoritariamente composto por aspectos positivos do próprio candidato. O ministro, no entanto, manteve a conclusão de que houve impulsionamento irregular.
Apesar da multa, Mendonça não determinou a remoção do conteúdo. Por outro lado, proibiu a campanha de Flávio de contratar novos impulsionamentos com mensagem do mesmo teor em meio à disputa do segundo turno entre Flávio e Lula.
Nota de transparência: Este conteúdo contou com o auxílio de inteligência artificial na seleção e organização das informações, com base nas fontes citadas, e foi revisado por jornalistas antes da publicação.
