O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe destinar R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para que estados e municípios invistam em equipamentos e infraestrutura de segurança, segundo o plano de governo entregue à Justiça Eleitoral.
Segundo a Agência Brasil, seu adversário no segundo turno — e atual líder nas pesquisas de intenção de voto —, Flávio Bolsonaro (PL) promete dobrar os investimentos federais na área ao longo do mandato, mas não informa de onde sairão os recursos.
Proposta de Lula para a segurança pública
No plano de Lula, os R$ 10 bilhões do FIIS seriam repassados a governos estaduais e prefeituras para a compra de equipamentos e a melhoria de instalações de segurança. O documento também prevê a retomada de territórios controlados por grupos armados por meio de investimentos em urbanização de favelas e periferias, requalificação de espaços públicos e estímulo a atividades econômicas lícitas, sempre dentro dos limites da Constituição.
A estratégia do candidato do PT inclui a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, já enviada ao Congresso, para ampliar a coordenação entre União, estados e municípios e criar o Ministério da Segurança Pública.
A ideia é fortalecer o policiamento de proximidade, expandir o uso de câmeras corporais e integrar dados de inteligência para enfrentar o crime organizado com foco na asfixia financeira das facções.
Entre as propostas de Flávio Bolsonaro estão cinco novos presídios
Flávio Bolsonaro, por sua vez, quer construir cinco novos presídios de segurança máxima, dobrar o número de penitenciárias federais e zerar o déficit carcerário com a criação de 500 mil vagas em unidades estaduais. Também promete instalar mais de 1 milhão de câmeras de reconhecimento facial em áreas públicas, portos e aeroportos, por meio do programa Muralha Brasileira, inspirado em projetos de São Paulo.
O plano do candidato do PL defende ainda classificar facções como Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital como organizações narcoterroristas, abater bandidos armados com fuzis e reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Apesar disso, a meta de dobrar os investimentos federais, sem indicação de fonte de recursos no documento, deixa em aberto o impacto sobre as contas públicas no plano de Flávio.
Os dois candidatos disputam o segundo turno desta eleição presidencial com propostas que vão além do financiamento: Lula prevê a ampliação da rede de proteção à mulher e o controle de armas; Flávio promete endurecer penas para roubo de celular e castração química para crimes sexuais.
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