O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28), por meio de suas redes sociais, que fez um acordo com as operadoras de planos de saúde para suspender os cancelamentos recentes de planos em razão de transtornos ou doenças. Lira recebeu as empresas nesta terça-feira para uma reunião na Residência Oficial da Câmara. Nos próximos dias, o presidente vai se reunir com órgãos e representantes de defesa do consumidor.
“Fomos ouvir a ANS, os setores que representam as empresas, as próprias empresas, e elas resolveram suspender o cancelamento unilateral dos contratos para que possamos sentar à mesa e estabelecer os critérios chegar a um texto equilibrado e resolver ou dirimir esses problemas que afetam a todos”, afirmou Lira em entrevista, ao chegar à Câmara.
O deputado Duarte Jr (PSB-MA) também participou do encontro. Ele é relator de cerca de 270 projetos de lei que sugerem alterações na Lei dos Planos de Saúde. Segundo o parlamentar, o texto está pronto para ser votado pelo Plenário, e Lira está sensível ao tema, mas antes, o presidente quer uma última rodada de conversa antes de pautar o projeto.
“O texto vai garantir a proibição da rescisão unilateral do contrato, vamos combater a abusividade nos reajustes e propor a criação de um prontuário único, que unifique os serviços prestados pelo sistema suplementar, bem como o prestado pelo SUS”, afirmou o parlamentar.
Ainda segundo o relator, o texto também prevê um fundo para tratamento de doenças raras para garantir um sistema de saúde suplementar sustentável.
*Fonte: Agência Câmara de Notícias
