A possibilidade de empreender enquanto se é beneficiário de programas sociais, como o Bolsa Família, é uma realidade pouco explorada, mas repleta de potencial. Segundo informações do Sebrae, indivídos que recebem ajuda do governo podem, sim, iniciar seus próprios negócios como Microempreendedores Individuais (MEI) sem afetar os benefícios recebidos.
A analista de Políticas Públicas do Sebrae, Giovana Tonello, destaca que muitos desses beneficiários, em especial mulheres em situação de vulnerabilidade, têm habilidades notáveis que podem ser convertidas em negócios lucrativos. Um exemplo clássico seria a venda de alimentos preparados em casa. No entanto, muitas vezes, falta a essas empreendedoras informações sobre como iniciar e gerir um pequeno negócio.
Qual o impacto de se tornar MEI para beneficiários do bolsa família?
Uma das dúvidas mais comuns é como a renda do MEI é calculada e como isso afeta os benefícios recebidos do Bolsa Família. Tonello explica que é essencial diferenciar o faturamento da empresa do rendimento pessoal. Todos os gastos como aluguel, contas de consumo e outros custos empresariais devem ser considerados para identificar o lucro real do microempreendedor.
Como a renda do MEI influencia o recebimento do bolsa família?
Não basta apenas identificar o lucro: é necessário reportá-lo corretamente no Cadastro Único, em centros como o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Este é um passo crucial para continuar recebendo o Bolsa Família, pois a renda per capita da família não deve ultrapassar um limite específico. Para 2024, esse limite é de R$ 218 por membro da família.
Iniciativas Governamentais para apoiar os empreendedores de baixa renda
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirma que o governo não apenas visa transferir renda, mas também abrir portas para que os brasileiros possam viver de forma mais digna e autônoma. Ele destaca o Programa Acredita, que foi lançado recentemente, oferecendo R$ 1 bilhão em microcrédito, além de capacitação, para incentivar os pequenos negócios.
Este tipo de medida é fundamental para evitar o endividamento e garantir que o crédito seja um verdadeiro elevador social, permitindo o crescimento dos negócios e, consequentemente, uma melhoria na qualidade de vida dos empreendedores.
Finalmente, para aqueles que conseguem a escalada da renda, existe a Regra de Proteção. Essa normativa permite que, mesmo superando o limite de renda de até meio salário mínimo por pessoa, a família ainda possa receber 50% do valor do Bolsa Família durante dois anos. Um incentivo a mais para que os microempreendedores não desistam de seus avanços em nome dos benefícios.
