O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (20) a autonomia do Banco Central (BC) e a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa de juros (Selic) em 10,50%. Além disso, o petista prometeu ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda.
Em entrevista a Rádio Verdes Mares, a Verdinha, no Ceará, Lula disse que a manutenção da taxa básica de juros prejudica diretamente o povo brasileiro e que “quanto mais a gente pagar de juro, menos investimentos” necessários para o crescimento econômico.
Além disso, o presidente petista voltou a criticar a isenção de Imposto de Renda para dividendos recebidos por investidores e voltou a atacar o mercado, dizendo que “os que estão lá em cima não querem que os que estão embaixo subam um degrau da escada (social)”.
Ampliação da isenção do Imposto de Renda
Ainda em relação ao Imposto de Renda (IR), o presidente prometeu, nos próximos 3 anos, ampliar a faixa de isenção. Pelas contas do petista, a isenção atingirá até quem recebe até 5 salários mínimos por mensais (R$ 7.060, em valores atuais). Atualmente, a isenção se aplica a quem recebe até dois salários (R$ 2.824).
Também durante a entrevista, Lula reafirmou seu compromisso de aumentar o salário mínimo de acordo com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Lula questiona autonomia do BC
Lula aproveitou a conversa na rádio para questionar a autonomia do BC, dizendo que o antigo presidente do BC, Henrique Meirelles, “tinha tanta autonomia quanto tem esse rapaz de hoje (referindo-se a Roberto Campos Neto)”, mas que, na época, ele (Lula) podia tirá-lo do cargo.
“Aí entenderam que precisava de autonomia. Para servir e atender quem?”, questionou. Por fim, ele afirmou que a decisão de manter os juros foi para “investir nos especuladores que lucram com os juros” — como os bancos privados brasileiros.
O presidente do BC pode ser demitido?
Uma dúvida que muitos podem ter é: o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pode ser demitido? A resposta objetiva é sim, mas não é tão simples como parece. Antes, bastava o presidente demitir um presidente e colocar outro.
Entretanto, a lei de autonomia, sancionada em fevereiro de 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), garantiu ao BC um modelo igual ao que usamos com os presidentes da república (com um mandato de 4 anos, podendo ficar no máximo até dois mandatos, ou seja, 8 anos).
Sendo assim, para que um presidente seja “demitido” é preciso que um pedido seja feito e aceito pelo Senado — em resumo, é preciso que algo grave aconteça. O processo é uma espécie de Impeachment.
Sobre o futuro do BC, o atual presidente tem mandato até o fim de 2024, mas, como noticiado pelo jornal Valor Econômico, foi contra a recondução (ficar por dois mandatos) quando a lei foi elaborada e já declarou diversas vezes que não aceitaria um novo mandato.
Se quisesse, poderia tentar um comum acordo com Lula para ficar até 2028, mas isso parece inviável levando as críticas e posições de ambos.
