Para aqueles que dependem do auxílio por incapacidade temporária, popularmente conhecido como auxílio-doença, atenção: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou novas regras que mudam significativamente a forma como as prorrogações são solicitadas e conduzidas.
Essas mudanças, que já entraram em vigor, reintroduzem procedimentos antes suspensos, como a necessidade de perícias médicas para a prorrogação do benefício. Se você ou alguém próximo está nessa situação, é crucial entender essas novas normativas para garantir que os benefícios continuem sendo recebidos sem interrupções.
Como funcionam as novas regras para prorrogação do auxílio?
Segundo as novas orientações do INSS, o pedido de prorrogação do auxílio por incapacidade temporária deve ser realizado até 15 dias antes do término do benefício vigente. Importante destacar que, dependendo do tempo de espera para a perícia, pode haver prorrogação automática de 30 dias caso não seja possível realizar a avaliação médica dentro desse intervalo.
O que fazer se a avaliação médica demorar mais de 30 dias?
De acordo com as informações disponibilizadas pelo INSS, se o prazo para a realização da avaliação médico-pericial for superior a 30 dias, o benefício será prorrogado por mais 30 dias automaticamente. Essa medida é crucial para evitar que o beneficiário fique sem o suporte financeiro enquanto aguarda a perícia.
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Como solicitar a prorrogação ou cessação do benefício?
A solicitação pode ser feita de maneira prática e digital. O segurado deverá acessar o aplicativo ou portal Meu INSS com sua conta gov.br. Lá, deverá escolher entre as opções “Pedir novo benefício” ou “Prorrogar benefício por incapacidade”. É essencial ter todos os documentos necessários em mãos, como um laudo médico legível, o nome do paciente, a data, o período de repouso necessário, a assinatura e o CRM do profissional.
- Acesse o Meu INSS.
- Selecione “Benefício por Incapacidade”.
- Anexe documentos médicos necessários.
- Acompanhe o agendamento da perícia.
Passo a passo no aplicativo Meu INSS:
- Entre com sua conta gov.br no aplicativo ou site do Meu INSS.
- Navegue até “Serviços disponíveis” e selecione “Pedir novo benefício” ou “Prorrogar benefício por incapacidade”.
- Anexe o documento médico conforme solicitado.
- Envie a solicitação e monitorize o agendamento da perícia através da plataforma.
Com a reintrodução das perícias médicas para a prorrogação do auxílio por incapacidade temporária, é importante ficar atento às datas e aos procesos necessários para assegurar a continuidade do benefício. As alterações visam otimizar o sistema e garantir que apenas quem realmente necessita continue a receber suporte. Certifique-se de seguir todos os passos e manter a documentação organizada para evitar contratempos.
