O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou o aguardado calendário de pagamento do abono salarial PIS e Pasep para o ano de 2024. Através da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser acessada via site ou aplicativo, além do portal Gov.br, trabalhadores têm a possibilidade de verificar sua elegibilidade, valores de recebimento e as datas de depósito.
Aqueles que têm dúvidas sobre o início dos pagamentos precisam estar atentos: os depósitos começam a ser feitos a partir de 15 de fevereiro. O aplicativo Caixa Trabalhador e o número 158 da Central de Atendimento do Ministério do Trabalho também são recursos disponíveis para obter mais informações sobre o PIS. É vital utilizar essas ferramentas para garantir o recebimento correto do benefício.
Quando Vou Receber o Abono Salarial PIS e Pasep 2024?
Para o ano de 2024, os calendários de pagamento do PIS e Pasep foram unificados, considerando o mês de nascimento dos beneficiários. Os pagamentos ocorrerão de fevereiro a agosto. Confira abaixo as datas específicas conforme o mês de nascimento:
- Janeiro: 15/02/2024 a 27/12/2024
- Fevereiro: 15/03/2024 a 27/12/2024
- Março: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Abril: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Maio: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Junho: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Julho: 17/06/2024 a 27/12/2024
- Agosto: 17/06/2024 a 27/12/2024
- Setembro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Outubro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Novembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
- Dezembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
Quem tem Direito ao Abono Salarial?
O abono salarial PIS e Pasep é destinado a trabalhadores que cumpriram alguns critérios específicos. São elegíveis os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que, no ano-base de 2022, receberam uma média de até dois salários mínimos mensais. É importante notar que empregados domésticos e trabalhadores contratados por pessoa física não têm direito ao benefício.
Para se qualificar, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado no mínimo 30 dias em 2022. Além disso, a empresa empregadora deve ter enviado corretamente as informações no RAIS ou eSocial.
Qual é o Valor do Abono Salarial em 2024?
O valor do abono salarial é determinado proporcionalmente ao número de meses trabalhados no ano-base de 2022. Em 2024, o cálculo será com base no salário mínimo de R$ 1412. Cada mês trabalhado equivale a R$ 117,66, o que significa que quem trabalhou os 12 meses completos de 2022 terá direito ao valor máximo de R$ 1412.
Como Garantir o Recebimento do Abono Salarial:
Para ter certeza de que você receberá o abono salarial, é fundamental cumprir todos os requisitos e se manter informado sobre as datas e procedimentos. Aqui estão os passos essenciais:
1. Cumpra os requisitos:
- Cadastro no PIS/PASEP: Tenha o cadastro no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.
- Renda: Tenha recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2022 para o abono de 2024).
- Tempo de trabalho: Tenha trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base, consecutivos ou não.
- Informações corretas na RAIS: Certifique-se de que seu empregador informou seus dados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base.
2. Consulte sua elegibilidade:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Verifique se você tem direito ao abono no aplicativo.
- Portal Gov.br: Consulte sua elegibilidade no portal do governo.
- Central Alô Trabalho 158: Ligue para o número 158 para obter informações sobre o abono salarial.
3. Mantenha seus dados atualizados:
- Carteira de Trabalho Digital: Acesse o aplicativo regularmente para verificar se suas informações estão corretas e atualizadas.
- Cadastro Único: Se você for servidor público, mantenha seu cadastro atualizado no sistema de seu empregador.
4. Fique atento às datas de pagamento:
- Calendário de pagamentos: Consulte o calendário de pagamentos do abono salarial no site da Caixa ou do Banco do Brasil.
- Aplicativo Caixa Tem ou conta bancária: O pagamento é feito automaticamente na sua conta Caixa ou Banco do Brasil, ou no aplicativo Caixa Tem, se você não tiver conta em nenhum desses bancos.
5. Em caso de dúvidas, procure ajuda:
- Central Alô Trabalho 158: Ligue para o número 158 para esclarecer qualquer dúvida sobre o abono salarial.
- Agências da Caixa ou Banco do Brasil: Procure uma agência bancária para obter informações e auxílio.
Lembre-se: O abono salarial é um direito do trabalhador e você deve estar atento para garantir que receberá o benefício. Seguindo esses passos e mantendo-se informado, você aumenta suas chances de receber o abono salarial sem problemas.
