Uma nova medida do governo Lula traz um alívio financeiro significativo para trabalhadores demitidos sem justa causa. Um benefício adicional de R$ 2.313 foi anunciado, a ser pago através do seguro-desemprego. Esta iniciativa visa ajudar aqueles que enfrentam dificuldades após a perda de seus empregos.
Com a atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), trabalhadores cujo salário ultrapassava R$ 3.402,65 agora podem receber este benefício adicional. A proposta busca diminuir os impactos financeiros das demissões e proporcionar estabilidade durante a busca por novas oportunidades de emprego.
Quais São os Critérios para Receber o Benefício Adicional?
Os trabalhadores precisam atender a alguns requisitos específicos para serem elegíveis ao pagamento adicional. Veja a seguir os critérios detalhados:
- Ter sido demitido sem justa causa;
- Estar desempregado ao solicitar o benefício;
- Ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 18 meses para a primeira solicitação;
- Ter trabalhado pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses para a segunda solicitação;
- Para a terceira solicitação e subsequentes, ter trabalhado com carteira assinada nos últimos 6 meses;
- Não possuir outra fonte de renda que garanta o sustento familiar;
- Não estar recebendo outros benefícios da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Como Solicitar o Benefício Adicional do Seguro-Desemprego?
Solicitar este benefício extra é simples e pode ser feito através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Veja as etapas para realizar a solicitação:
- Instale o aplicativo Carteira de Trabalho Digital no seu celular;
- Faça login com sua conta Gov.br;
- No menu inferior, clique em “Benefícios”;
- Escolha “Seguro-Desemprego” e clique em “Solicitar”;
- Selecione a modalidade do benefício e informe o número do requerimento;
- Aceite os termos e condições e finalize a solicitação.
Qual é o Prazo para Recebimento do Pagamento?
Após a demissão, a empresa deve fornecer todos os documentos necessários para a solicitação do benefício, incluindo o requerimento com o número de protocolo.
O trabalhador tem entre 7 a 120 dias para dar entrada no pedido. Geralmente, o valor é liberado entre 30 a 45 dias após a solicitação, dependendo do cumprimento de todos os requisitos necessários.
Como é Calculado o Valor do Seguro-Desemprego?
O cálculo do valor do seguro-desemprego baseia-se na média salarial dos últimos três meses de trabalho. As regras para este cálculo são:
- Para salários médios até R$ 2.041,39: multiplica-se por 0,8;
- Para salários médios entre R$ 2.041,40 e R$ 3.402,65: o valor que exceder R$ 2.041,39 é multiplicado por 0,5 e somado a R$ 1.633,10;
- Para salários médios acima de R$ 3.402,65: o benefício é fixado em R$ 2.313,74.
Este auxílio visa fornecer uma segurança financeira temporária, permitindo que os trabalhadores tenham tempo e recursos necessários para encontrar novas vagas de emprego. É fundamental certificar-se de que todos os requisitos são atendidos e seguir os passos corretamente para garantir o benefício.
