Em novembro de 2024, aposentados e pensionistas que começaram a receber seus benefícios previdenciários a partir de junho deste ano terão o pagamento do 13º salário do INSS. A quitação será realizada em parcela única, seguindo o calendário habitual dos benefícios. Este procedimento atinge mais de um milhão de cidadãos e é parte de um esforço contínuo para manter a regularidade das obrigações sociais do governo brasileiro.
Desde o início da pandemia de Covid-19, a antecipação do 13º salário tem sido uma prática. Este ano, aqueles beneficiários que adquiriram o direito entre junho e outubro poderão contar com esse pagamento adicional entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
A gratificação é destinada a indivíduos que recebem aposentadoria, pensões, ou benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Para os benefícios temporários, o pagamento será proporcional ao tempo de concessão até a data do depósito.
Além disso, está previsto um ajuste para aqueles que se encontram nas faixas salariais sujeitas ao desconto do Imposto de Renda. Segundo a legislação vigente, beneficiários que ganham até dois salários mínimos são isentos do imposto.
Como será o pagamento do 13º salário em novembro?
O calendário detalhado para o pagamento do 13º leva em consideração o valor do benefício final. Aqueles com benefício equivalente a um salário mínimo terão o depósito iniciado em 25 de novembro, de acordo com o número final do benefício. Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos se estenderão de 2 a 6 de dezembro.
- Benefícios de até um salário mínimo:
- Final 1 – 25 de novembro
- Final 2 – 26 de novembro
- Final 3 – 27 de novembro
- Final 4 – 28 de novembro
- Final 5 – 29 de novembro
- Final 6 – 2 de dezembro
- Final 7 – 3 de dezembro
- Final 8 – 4 de dezembro
- Final 9 – 5 de dezembro
- Final 0 – 6 de dezembro
Para valores superiores ao salário mínimo, os números finais são agrupados em pares para recebimento, começando a partir de 2 de dezembro.
Final do benefício | Data do depósito
- 1 e 6 | 2.dez.
- 2 e 7 | 3.dez.
- 3 e 8 | 4.dez.
- 4 e 9 | 5.dez.
- 5 e 0 | 6.dez.
Há a possibilidade de um 14º salário?
Apesar da expectativa de muitos aposentados e pensionistas por um 14º salário, os esforços para a sua implementação ainda não avançaram no congresso. Propostas nesse sentido foram apresentadas, mas até o momento não houve progresso significativo. Tais medidas visam proporcionar um alívio financeiro adicional no final do ano, mas permanecem apenas como iniciativas sem data de implementação prevista.
Esse impasse sublinha a importância da continuidade do debate público sobre a sustentabilidade e ampliação dos benefícios previdenciários, tendo em vista o impacto significativo que tais políticas têm para os cidadãos dependentes dessa fonte de renda.
