Em novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido a partir de junho deste ano. Este pagamento será feito em parcela única, seguindo o calendário de benefícios habitual. A partir de 25 de novembro, os beneficiários que recebem até um salário mínimo, atualmente R$ 1.412, receberão a gratificação natalina. Para aqueles que percebem valor superior, o depósito ocorrerá a partir de 2 de novembro e se estenderá até 6 de dezembro.
O INSS vai processar cerca de 1,7 milhão de pagamentos para mais de 1 milhão de beneficiários, totalizando um desembolso de R$ 1,3 bilhão. É importante destacar que alguns beneficiários podem receber mais de um 13º, caso contemplem mais de um benefício previdenciário. Este ano, mais de 33 milhões de segurados já receberam a gratificação de forma antecipada, estratégia utilizada desde o início da pandemia de Covid-19, em 2020.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente, têm direito ao recebimento do 13º salário do INSS. No caso dos auxílios temporários, o valor é pago proporcionalmente ao tempo de concessão até a data estipulada para o depósito do benefício. É importante ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não estão contemplados com a gratificação natalina.
Os beneficiários que começaram a receber seus pagamentos a partir de junho deste ano e até outubro são elegíveis para o pagamento do 13º em novembro, que será completamente depositado em uma única vez. Vale lembrar que haverá descontos relativos ao Imposto de Renda para aqueles contribuintes que se enquadram nas normas de tributação.
Como Funciona o Calendário de Pagamento?
O cronograma de pagamento do 13º salário do INSS é dividido em duas etapas principais:
- Beneficiários que recebem até um salário mínimo: pagamentos têm início em 25 de novembro e vão até 6 de dezembro.
- Beneficiários com montantes superiores: esses começam a receber a partir de 2 de dezembro, também continuando até 6 de dezembro.
- Benefícios de até um salário mínimo:
- Final 1 – 25 de novembro
- Final 2 – 26 de novembro
- Final 3 – 27 de novembro
- Final 4 – 28 de novembro
- Final 5 – 29 de novembro
- Final 6 – 2 de dezembro
- Final 7 – 3 de dezembro
- Final 8 – 4 de dezembro
- Final 9 – 5 de dezembro
- Final 0 – 6 de dezembro
Para valores superiores ao salário mínimo, os números finais são agrupados em pares para recebimento, começando a partir de 2 de dezembro.
Final do benefício | Data do depósito
- 1 e 6 | 2.dez.
- 2 e 7 | 3.dez.
- 3 e 8 | 4.dez.
- 4 e 9 | 5.dez.
- 5 e 0 | 6.dez.
O pagamento é feito conforme o final do número do benefício, com um planejamento que busca evitar congestionamentos nos bancos e facilitar o acesso dos segurados ao seu dinheiro. Esse calendário garante que cada beneficiário recebam seus pagamentos em dias distribuídos ao longo dos primeiros dias de dezembro.
Como Funcionam as Isenções de Imposto de Renda?
Conforme estipula a legislação vigente, os beneficiários que recebem até dois salários mínimos são isentos do Imposto de Renda. Ademais, segurados com doenças graves também estão dispensados de tal obrigação fiscal. Aposentados e pensionistas que ultrapassam os 65 anos de idade têm direito a uma cota adicional de isenção do imposto a partir do mês de seus aniversários, o que reduz o valor a ser pago ou até mesmo elimina a cobrança do tributo.
Qual o Impacto das Antecipações do 13º Salário?
A antecipação do 13º salário tem se mostrado uma medida positiva, sobretudo em momentos críticos, como durante a pandemia e situações de calamidade pública. As antecipações têm sido um alívio financeiro, evitando que os beneficiários recorram a empréstimos consignados ou se envolvam em dívidas desnecessárias. Entretanto, existe um movimento entre aposentados que pugna pelo estabelecimento de um 14º salário, visando preencher a lacuna deixada pela antecipação no segundo semestre do ano.
Embora iniciativas para a implementação de um 14º salário tenham sido apresentadas no Congresso Nacional, esses projetos não avançaram. O debate sobre a criação de um benefício extra continua, refletindo a preocupação com o bem-estar financeiro dos aposentados e pensionistas.
