O governo de Luiz Inácio Lula da Silva lançará nesta sexta-feira (10) um novo modelo de crédito imobiliário com recursos da poupança. O objetivo é expandir o financiamento habitacional em um cenário de escassez de funding — dinheiro usado para bancar os empréstimos.
A expectativa é que a liberação imediata do modelo injete pelo menos R$ 20 bilhões na economia, podendo chegar a R$ 37,5 bilhões, dependendo da adesão das instituições financeiras. O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar a proposta em reunião extraordinária ainda nesta semana.
Técnicos do governo estimam que, assim que a medida entrar totalmente em vigor, o volume de crédito imobiliário pode saltar de R$ 90 bilhões para R$ 200 bilhões em dois anos.
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Para reduzir resistências, o governo Lula deve adotar um modelo híbrido de transição, no qual as regras antigas e novas coexistem por um ano. A medida atende a pedidos de bancos e construtoras, que demonstraram preocupação com o impacto imediato sobre o funding do setor imobiliário.
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O novo modelo foi desenvolvido em parceria entre o Banco Central (BC), o Ministério da Fazenda, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, conforme mostrou reportagem do jornal Valor Econômico.
O que muda?
Atualmente, as regras determinam que 65% dos depósitos da poupança sejam obrigatoriamente direcionados para o crédito imobiliário, 20% fiquem retidos no Banco Central (BC) como depósito compulsório e 15% possam ser usados livremente pelos bancos.
Com a mudança, parte desse compulsório será liberada. A cada real emprestado em crédito imobiliário, o banco poderá usar o mesmo valor da poupança livremente por cinco anos. Depois desse período, o banco precisará conceder novo crédito para renovar a autorização.
Durante o período de teste, que deve durar até o fim de 2026, os bancos poderão usar 5 pontos percentuais do compulsório na nova sistemática — na prática, o recolhimento cai de 20% para 15%.
Programa de reforma de moradias
O anúncio ocorre em conjunto com o lançamento de um novo programa de reforma de moradias, uma das principais apostas do governo Luiz Inácio Lula da Silva para o ano eleitoral. O programa será dividido em três faixas de renda:
- Faixa 1: renda de até R$ 3,2 mil, com juros de 1,17% ao mês;
- Faixa 2: renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, com juros de 1,95% ao mês;
- Faixa 3: renda acima de R$ 9,6 mil, com taxa próxima à de mercado.
A linha de crédito para reformas deve ser oferecida pela Caixa Econômica Federal até o fim de outubro.
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A definição das taxas de juros foi um dos últimos entraves para o lançamento do programa, já que as propostas iniciais superavam a Selic — atualmente em 15% ao ano.
