O sonho do passaporte europeu move milhares de brasileiros, mas a busca pela cidadania por descendência, especialmente a italiana e espanhola, passa por constantes mudanças. A mais recente alteração na lei da cidadania italiana impactou diretamente o processo para quem tem ascendentes por via materna.
O que a nova lei da cidadania italiana realmente mudou?
A principal mudança afetou os processos via materna para descendentes de mulheres italianas cujos filhos nasceram antes de 1948. Antes, esses casos exigiam um processo judicial caro e demorado na Itália. A nova regra descentralizou esses julgamentos para os tribunais locais italianos, agilizando o andamento.
Para entender as recentes e impactantes mudanças no reconhecimento da dupla nacionalidade, selecionamos o conteúdo do canal Brasileira por acaso. No vídeo a seguir, a criadora detalha as novas regras da Lei da Cidadania Italiana de 2025, explicando as restrições geracionais, os novos critérios de residência e os prazos cruciais para quem deseja garantir o reconhecimento:
Para os demais casos de descendência por sangue (jus sanguinis), a regra geral continua a mesma: é preciso comprovar a linhagem direta sem interrupções. No entanto, as longas filas nos consulados brasileiros continuam sendo o maior desafio para quem busca o reconhecimento.
Quais são os principais caminhos para conseguir a cidadania?
Existem basicamente três vias para obter a cidadania europeia, sendo a descendência a mais comum para brasileiros. Cada país, no entanto, possui regras específicas de elegibilidade que devem ser analisadas caso a caso.
O Portal Consular do Itamaraty oferece informações sobre dupla nacionalidade e os serviços prestados pelos consulados estrangeiros no Brasil.
Principais vias de acesso:
- Descendência (Jus Sanguinis): Comprovação de parentesco direto com um cidadão europeu.
- Casamento: Após um período de matrimônio com um cidadão da União Europeia.
- Naturalização por Tempo de Residência: Após viver legalmente no país por um período determinado.
O processo é caro e quais documentos são necessários?
Sim, o processo é caro e demorado. Os custos envolvem taxas consulares, busca e emissão de certidões no Brasil e na Europa, traduções juramentadas e apostilamento de Haia em todos os documentos, podendo ultrapassar dezenas de milhares de reais.
As filas nos consulados italianos no Brasil podem levar mais de 10 anos, o que leva muitos a optarem pelo processo judicial ou administrativo diretamente na Itália. Para informações oficiais, consulte sempre o site do consulado do país de interesse, como o da Embaixada da Itália no Brasil.
Documentos básicos exigidos:
- Certidão de Nascimento do ancestral italiano.
- Certidões de casamento e óbito de toda a linhagem.
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do ancestral.
Qual a diferença entre a cidadania italiana e a espanhola?
Embora ambas sejam muito procuradas, as regras de descendência são bem diferentes. A cidadania italiana permite pular gerações, enquanto a espanhola é mais restritiva, geralmente limitada a filhos e netos de espanhóis.
| Critério | Cidadania Italiana | Cidadania Espanhola |
| Linha de Descendência | Não há limite de gerações. | Geralmente limitada a filhos e netos. |
| Via Materna | Com regras específicas (antes/depois de 1948). | As regras são as mesmas para homens e mulheres. |
| Exigência de Idioma | Não exigido para cidadania por descendência. | Exigido teste de proficiência (DELE) e cultural. |
