As fintechs estão comprando instituições financeiras e de pagamento já autorizadas pelo Banco Central (BC) como estratégia para entrar no mercado regulado, driblando o processo de constituição e obtenção de uma nova licença.
A avaliação é de Pedro Eroles, especialista em direito bancário e de pagamentos e sócio do Eroles Advogados, que explica que o momento é um reflexo direto do aumento das exigências regulatórias e dos custos para manter instituições autorizadas.
Um dos exemplos citados é o aumento das exigências de capital mínimo, que, segundo ele, chegou a 1.500% em alguns casos. Com isso, adquirir uma instituição já autorizada passou a ser, muitas vezes, uma alternativa mais rápida e economicamente mais eficiente do que iniciar do zero o processo.
“O aumento das barreiras de entrada e dos custos para manutenção das instituições reguladas passou a estimular esse mercado pelos dois lados: de um lado, empresas interessadas em ingressar no sistema financeiro e de pagamentos por meio de aquisições; de outro, instituições que decidiram sair desse mercado, ampliando a oferta de ativos disponíveis”, afirma o especialista.
Para Eroles, com esse cenário à vista, a tendência deve continuar no curto e médio prazo, até que o mercado passe por um novo processo de consolidação.
Fintechs que recorreram a aquisições
O caso recente mais famoso envolve o Nubank, que comprou 100% do Banco Porto Real de Investimentos em uma operação que tinha como principal objetivo incorporar uma licença bancária ao seu conglomerado financeiro no Brasil.
Mais do que isso, a companhia precisava atender às exigências da Resolução Conjunta nº 17, editada pelo BC e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para manter uso do “bank” no nome — já que ficou proibido o uso sem uma licença.
Também houve a aquisição da MicroCash pela Transfersmile, controladora da PagSmile. A empresa abandonou o processo de constituição e autorização de uma nova instituição para assumir o controle de uma companhia que já estava inserida no mercado regulado.
