As ações da Oncoclínicas (ONCO3) dispararam em meio à expectativa pelo julgamento, marcado para terça-feira (25), da oferta pública de aquisição (IPO, na sigla em inglês) pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A operação pode movimentar mais de R$ 6 bilhões.
Por volta das 16h desta segunda-feira (24), os papéis da companhia, que está em recuperação extrajudicial, subiam 36,52%, cotados a R$ 1,57.
O caso analisado pela CVM teve origem em uma reorganização societária realizada pela Oncoclínicas em novembro de 2024. A operação fez com que o fundo Josephina III, ligado à gestora americana Centaurus, passasse a deter diretamente 31,83% do capital da companhia.
O estatuto da Oncoclínicas possui uma cláusula conhecida como poison pill — mecanismo criado para proteger acionistas minoritários em determinadas situações de mudança no controle ou aumento relevante da participação de um investidor. No caso da companhia, o dispositivo prevê a realização de um IPO quando um acionista ultrapassa a participação de 15% do capital.
A discussão na CVM é se a reorganização que levou a Centaurus a deter diretamente 31,83% das ações acionou essa cláusula e, consequentemente, criou a obrigação de realizar a oferta aos demais acionistas.
Minoritários da Oncoclínicas defendem IPO
Acionistas minoritários da Oncoclínicas defendem que a Centaurus deveria realizar um IPO após adquirir a participação que pertencia ao Goldman Sachs.
A interpretação é que a operação alterou de forma relevante a estrutura acionária da companhia e acionou o mecanismo previsto no estatuto. Caso seja obrigatória a realização, os acionistas minoritários poderão ter o direito de vender suas ações nas condições estabelecidas pela oferta.
Área técnica da CVM foi contra a obrigatoriedade
A área técnica da CVM já se manifestou anteriormente contra a interpretação de que a OPA seria obrigatória. Segundo esse entendimento, a Centaurus já possuía, de forma indireta, uma participação superior a 15% na Oncoclínicas desde 2018, por meio de sua posição como cotista de fundos ligados ao Goldman Sachs.
A gestora também manteve participação relevante na companhia desde sua abertura de capital, realizada em 2021.
O estatuto da Oncoclínicas prevê uma exceção ao mecanismo de poison pill para acionistas que já possuíam participação relevante antes do IPO. Nesse entendimento, a reorganização societária de 2024 não teria representado a entrada de um novo acionista relevante, mas apenas a alteração da forma como uma participação que já existia era detida.
