O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em discurso neste domingo (6), que “não somos colônia e não seremos colônia de ninguém” e defendeu soberania do Brasil na exploração de minerais críticos, terras raras e petróleo.
Segundo a Agência Brasil, o posicionamento ocorre em um momento de tensão comercial com os Estados Unidos, que ocorre após o presidente Donald Trump elevar a tributação sobre diversos produtos brasileiros para até 37,5%.
Lula mencionou ainda a descoberta de petróleo na Margem Equatorial. A Petrobras (PETR3 e PETR4) anunciou em 14 de agosto a primeira descoberta de hidrocarbonetos no estado, no poço Morpho, e reservou US$ 2,5 bilhões para a região entre 2026 e 2030.
Marco legal dos minerais críticos
O discurso teve como âncora a aprovação do marco legal dos minerais críticos no Congresso — o PL 2.780/2024. A proposta prevê a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) com aporte de R$ 2 bilhões da União e até R$ 7 bilhões em incentivos, dos quais R$ 5 bilhões para beneficiamento e transformação no território nacional.
Pelas regras, o fomento público só alcançará projetos cadastrados e habilitados por conselho nacional. As mineradoras destinarão 0,2% da receita operacional bruta ao fundo por seis anos e 0,3% à pesquisa e inovação, conforme mostrou reportagem da TV Pampa.
