O setor público consolidado registrou um déficit primário de R$ 47,5 bilhões em 2024, valor equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado de dezembro amenizou o número, após ser registrado um superávit de R$ 15,7 bilhões, frente ao déficit de R$ 129,5 bilhões registrado no mesmo período de 2023, com o impacto do pagamento de precatórios no valor de R$ 92,4 bilhões, conforme divulgado pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (31).
Pelo critério nominal, que inclui despesas com juros, o setor público teve um déficit de R$ 997,9 bilhões em 2024 (8,45% do PIB). Em 2023, o resultado nominal foi um déficit de R$ 967,4 bilhões.
Os juros sobre a dívida interna e externa somaram R$ 950,4 bilhões em 2024, o maior valor da série histórica do Banco Central iniciada em 2002. Esse montante supera em R$ 200 bilhões o recorde anterior, de R$ 718,2 bilhões, registrado em 2023.
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Déficit orçamentário reduz menos que o previsto
O Brasil registrou um déficit orçamentário nominal de R$ 80,4 bilhões em dezembro de 2024, abaixo dos R$ 193,4 bilhões no mesmo mês do ano anterior, mas maior do que o déficit esperado de R$ 60,3 bilhões.
Já o déficit do governo central (formado por Previdência e Tesouro, Banco Central, estados, municípios e estatais) encolheu para R$ 60,7 bilhões, frente ao R$ 182,3 bilhões computados em dezembro de 2023, e o superávit das empresas estatais foi pouco alterado em R$ 600 mil. Por outro lado, o déficit dos governos regionais aumentou de R$ 11,8 bilhões para R$ 20,2 bilhões.
Apesar da redução dos gastos abaixo do esperado, os resultados vieram em um cenário no qual o governo atinge recordes de arrecadação. Nesta terça-feira (28), a Receita Federal divulgou que a arrecadação federal atingiu R$ 2,65 trilhões em 2024, 9,62% a mais em relação a 2023, já descontada a inflação.
Componentes do déficit do setor público
O déficit primário de 2024 foi composto pelos seguintes resultados:
- Governo central: déficit de R$ 45,3 bilhões (0,38% do PIB)
- Estados e municípios: superávit de R$ 5,8 bilhões (0,05% do PIB)
- Empresas estatais (exceto Petrobras e Eletrobras): déficit de R$ 8,07 bilhões (0,07% do PIB)
Contas do governo têm déficit de R$ 43 bilhões
As contas do Governo Central encerraram 2024 com um déficit primário de R$ 43 bilhões, equivalente a 0,36% do PIB. O resultado, que representa a diferença entre receitas e despesas antes do pagamento de juros da dívida pública, foi inferior à mediana das projeções do mercado, que apontava um déficit de R$ 45,7 bilhões.
Enquanto as receitas tiveram um crescimento real de 9% em relação a 2023, impulsionadas pelo aumento da arrecadação de impostos e contribuições, as despesas diminuíram em 0,7%, considerando o impacto da inflação.
Sem considerar os gastos extraordinários com o Rio Grande do Sul e outras despesas excluídas do cálculo da meta fiscal, o déficit foi menor, totalizando R$ 11,03 bilhões (0,09% do PIB).
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Na comparação com anos anteriores, o desempenho de 2024 foi o melhor desde 2022, quando o Governo Central registrou um superávit de R$ 54 bilhões. Em 2023, as contas fecharam com um rombo de R$ 230,5 bilhões (2,1% do PIB).
