O Grupo Gennius, controlador das marcas Habib’s, Ragazzo e Tendall Grill, teve o pedido de recuperação judicial deferido pela Justiça de São Paulo, em um processo que envolve uma dívida declarada de R$ 265,2 milhões e reúne 178 pessoas jurídicas do conglomerado, além dos sócios Alberto Saraiva e Belchior Saraiva.
No pedido apresentado à Justiça, o Grupo Gennius atribuiu a deterioração de sua situação financeira aos efeitos da pandemia de Covid-19, à expansão das plataformas de delivery e à elevação da taxa de juros.
Segundo os argumentos apresentados no processo, o crescimento do delivery prejudicou o desempenho das lojas físicas. O grupo também afirma que a alta da Selic, que passou de 4% para cerca de 15%, elevou o custo de captação e de rolagem das dívidas.
Para o grupo, a recuperação judicial integra um processo de reestruturação financeira voltado à preservação da sustentabilidade e à continuidade do negócio no longo prazo. Em comunicado, o Gennius afirmou que as operações permanecem em funcionamento, com atendimento aos clientes e manutenção da rotina das unidades.
Justiça suspende execuções contra dono do Habib’s
A decisão é do juiz Jomar Juarez Amorim, que nomeou a consultora KPMG como administradora judicial e determinou a suspensão das ações de execução de dívidas contra as empresas envolvidas na recuperação judicial.
A decisão também impede que credores suspendam ou interrompam contratos em razão do pedido de recuperação. O objetivo é preservar o fornecimento de insumos e serviços necessários à continuidade das atividades empresariais.
As empresas devedoras deverão apresentar demonstrações contábeis mensais enquanto o processo estiver em andamento. O descumprimento dessa obrigação poderá resultar na destituição dos administradores.
Dívidas somam R$ 265,2 milhões
O passivo declarado pelo Grupo Gennius está distribuído em três classes de credores:
- R$ 22.328.024,74 em dívidas trabalhistas
- R$ 241.732.066,68 em créditos quirografários, com privilégio especial, privilégio geral ou subordinados
- R$ 1.147.868,41 em créditos de microempresas e empresas de pequeno porte
A maior parcela do passivo, portanto, está concentrada na segunda categoria, que reúne R$ 241,7 milhões.
Recuperação envolve 178 empresas
O processo inclui dez franqueadoras e holdings de participação, 17 sociedades de estrutura operacional, seis churrascarias Tendall, 119 lojas Habib’s e 26 unidades Ragazzo.
Também foram incluídos os sócios Alberto Saraiva e Belchior Saraiva. Segundo o Habib’s, a atividade rural exercida pelos dois possui relação direta com a cadeia produtiva do grupo.
O processo sustenta que as empresas formam uma estrutura empresarial integrada, com profunda interligação e interdependência entre suas atividades e obrigações. Por esse motivo, a defesa solicitou que a recuperação ocorra como “litisconsórcio ativo unitário sob consolidação substancial”.
A consolidação substancial permite que empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico sejam tratadas conjuntamente na recuperação judicial, com seus bens e dívidas considerados de forma integrada e submetidos ao mesmo destino jurídico.
Grupo tem 60 dias para apresentar plano de recuperação judicial
O Grupo Gennius terá 60 dias para apresentar seu plano de recuperação judicial. O prazo não poderá ser prorrogado.
O documento deverá estabelecer as medidas que serão adotadas para reorganizar a estrutura financeira do conglomerado. Caso o plano não seja apresentado dentro do período determinado, o grupo corre risco de ter a recuperação convertida em processo de falência. A Justiça, porém, negou a liberação dos recebíveis bancários cedidos em garantia fiduciária.
A garantia fiduciária ocorre quando o devedor transfere ao credor, de forma temporária, o direito sobre determinado crédito ou ativo financeiro como garantia de uma obrigação. Na prática, esses recebíveis permanecem vinculados às dívidas garantidas, conforme a decisão judicial.
Dono do Habib’s já havia recorrido à Justiça para suspender cobranças
O pedido de recuperação judicial foi precedido por medidas destinadas a proteger temporariamente as operações do grupo. O Gennius havia apresentado pedidos de tutelas cautelares de urgência para suspender cobranças e execuções antes da formalização da recuperação judicial.
No fim de junho, o conglomerado também solicitou a instauração de um Procedimento de Mediação Pré-Processual no Cejusc, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos, de Santo Amaro, em São Paulo. Depois disso, conseguiu uma liminar que suspendeu por 60 dias a cobrança de valores devidos a centenas de credores.
De acordo com o Gennius, a tentativa de mediação não foi suficiente para resolver a crise financeira. Diante disso, a empresa afirma que a recuperação judicial passou a ser o mecanismo utilizado para conduzir a reestruturação.
Reorganização prevê novas lojas e expansão do delivery
No processo, o Grupo Gennius informou que pretende promover uma reorganização societária. A companhia também prevê a abertura de novos pontos em mercados considerados em crescimento e a instalação de unidades com maior foco em delivery.
As medidas fazem parte da estratégia apresentada pelo grupo para ampliar as operações ao mesmo tempo em que reorganiza suas obrigações financeiras.
