A Sabesp (SBSP3) prevê concluir em 27 de outubro a incorporação das ações da EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) que ainda não estão sob seu controle. Com a operação, os acionistas da empresa incorporada receberão ações ordinárias da Sabesp, conforme o cronograma atualizado em Fato Relevante divulgado pelas empresas nesta quinta-feira (8).
O novo calendário estabelece as próximas etapas da operação, incluindo o prazo para exercício do direito de retirada, o último dia de negociação das ações da EMAE na B3 e a entrega dos papéis da Sabesp aos acionistas.
Direito de retirada termina em 19 de outubro
O primeiro marco do cronograma é 19 de outubro, data-limite para que os acionistas da EMAE elegíveis solicitem o reembolso de suas ações por meio do direito de retirada. O prazo também se encerra para que investidores não residentes informem o recolhimento de Imposto de Renda relacionado a eventual ganho de capital no âmbito do
Direito de Retirada.
Na mesma data, a B3 e o novo escriturador da EMAE deverão confirmar o resultado dos pedidos de retirada. Sabesp e EMAE também divulgarão um Fato Relevante Conjunto sobre o encerramento desse período e a confirmação do cronograma de eventos da Incorporação de Ações.
Em 20 de outubro, as companhias deverão avaliar o recolhimento de imposto pelos investidores não residentes e encaminhar as informações correspondentes à B3. Já o pagamento do reembolso aos acionistas que exercerem o direito está previsto para 21 de outubro.
Ações da EMAE deixam de ser negociadas na B3
O cronograma estabelece 23 de outubro como o último dia de negociação das ações da EMAE na B3.
A etapa seguinte está prevista para 27 de outubro, quando a Sabesp deverá divulgar um Fato Relevante confirmando a eficácia da incorporação. Na mesma data, os acionistas da EMAE deverão receber as ações ordinárias emitidas pela Sabesp em contrapartida aos papéis incorporados.
Também em 27 de outubro termina o prazo para que investidores não residentes forneçam informações sobre o recolhimento de Imposto de Renda relativo a eventual ganho de capital decorrente da operação.
Frações de ações serão verificadas em novembro
Após a incorporação, a B3 e o escriturador deverão confirmar, em 4 de novembro, a existência de eventuais frações de ações geradas pela operação. Caso sejam identificadas, os papéis fracionários serão submetidos a leilão na Bolsa, em data ainda a ser definida.
O pagamento dos valores correspondentes aos antigos acionistas da EMAE também terá data divulgada posteriormente e será realizado com desconto das taxas aplicáveis.
As companhias informaram que divulgarão novas atualizações sobre a operação conforme as exigências legais e regulatórias.
Nota de transparência: Este conteúdo contou com o auxílio de inteligência artificial na seleção e organização das informações, com base nas fontes citadas, e foi revisado por jornalistas antes da publicação.
