A partir desta quarta-feira (1º), o sistema de pagamentos instantâneos Pix passa a contar com um novo recurso: o “botão de contestação”.
A funcionalidade faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e estará disponível diretamente nos aplicativos dos bancos nos quais os clientes possuem conta.
O botão foi criado para facilitar a contestação e devolução de valores em situações de fraude, golpe ou coerção, ou seja, quando a transferência ocorre de forma indevida ou forçada.
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Alex Hoffmann, CEO e cofundador da PagBrasil, explica que a contestação de forma digital, por meio de botão em aplicativo, é algo que já existia em alguns bancos.
Segundo ele, a novidade é que com a resolução 493 todos os bancos passam a ser obrigados a oferecer esse canal, padronizando o processo.
Hoffmann explica ainda que antes dessa determinação, algumas instituições apenas recebiam contestações por telefone, o que tornava o bloqueio mais lento e reduzia as chances de êxito para as vítimas.
Como funciona o botão de contestação do PIX
Após o acionamento do botão, o procedimento de contestação do pix efetuado será totalmente digital, sem necessidade de entrar em contato com um atendente do banco.
Além de aumentar a velocidade no bloqueio dos valores transferidos para contas de criminosos, com o novo recurso as vítimas terão mais chances de recuperar o dinheiro em menos tempo.
Assim que o usuário aciona o botão, a informação é enviada imediatamente ao banco do recebedor. Neste momento, os recursos disponíveis na conta de destino serão bloqueados, de forma total ou parcial.
Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, explica que “ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também”.
O Banco Central estabeleceu prazos para a análise e eventual devolução dos valores transferidos via Pix:
- O bloqueio da conta do recebedor é imediato após a contestação
- Até 7 dias para análise da transação pelos bancos envolvidos
- Até 11 dias para devolução dos recursos à vítima, caso a fraude seja confirmada
Lobo complementa que “depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima”.
Limitações do novo recurso
O Banco Central esclareceu que o botão não poderá ser usado em casos de arrependimento ou erro no envio do Pix, como digitação incorreta de uma chave, por exemplo.
Nesses casos, a responsabilidade continua sendo do usuário, que deve buscar diretamente o contato com quem recebeu a transferência.
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A PagBrasil reforça que o botão funciona de forma semelhante a um chargeback de cartão, mas com a diferença de que não se aplica a desacordos comerciais, erros ou arrependimento da compra, protegendo o lojista de contestações de má-fé, como a chamada “fraude amiga”, comum no mercado de cartões de crédito.
