O Ministério da Fazenda publicou nessa sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.946, que mantém a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel por mais 30 dias. A decisão impediu a redução do benefício prevista para sábado (26), quando terminaria a vigência da Medida Provisória (MP) nº 1.363/2026.
O ajuste garantiu que, a partir de domingo (27), o patamar de R$ 2,12 por litro fosse estabelecido integralmente pela portaria, sem depender de medida provisória. Segundo o governo, a nova norma não aumenta a subvenção.
A Fazenda justificou a continuidade da subvenção pela persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. O objetivo, segundo a pasta, é assegurar a manutenção do valor atualmente praticado, sem aumento do gasto público em relação ao que já vinha sendo pago.
A medida do governo para conter o preço do combustível é anunciada a poucos dias do primeiro turno das eleições presidenciais. Segundo declaração do ministro do Planejamento, Bruno Moretti, na quinta-feira, o governo reservou R$ 5 bilhões para antecipar o impacto fiscal previsto com o subsídio ao diesel, destinando recursos agora para despesas que deverão ser realizadas posteriormente.
A pressão sobre o diesel e os preços nas bombas representa um novo desafio para o governo Lula, diante dos impactos econômicos e das implicações para sua tentativa de reeleição.
Histórico de subsídio ao diesel
O subsídio ao diesel foi criado inicialmente com o valor de R$ 1,12 por litro, por meio de uma medida provisória em maio deste ano. Diante do agravamento do cenário externo, a MP 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir o valor por ato próprio.
Com base nessa autorização, a pasta fixou uma subvenção adicional de R$ 1 por litro neste mês, o que elevou o total para R$ 2,12.
Segundo a Fazenda, a medida divulgada nesta sexta-feira não aumenta a subvenção, mas substitui a base legal que permitia o pagamento do valor integral, evitando que o fim da MP 1.363/2026 levasse a uma redução do benefício e, consequentemente, a um repasse de custos ao preço do diesel.
Nota de transparência: Este conteúdo contou com o auxílio de inteligência artificial na seleção e organização das informações, com base nas fontes citadas, e foi revisado por jornalistas antes da publicação.
