A eleição para o governo do Rio de Janeiro pode ser definida ainda no primeiro turno, dependendo de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), segundo informações da agência Brasil. O ministro Floriano de Azevedo Marques determinou prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste sobre o pedido apresentado pela defesa de Garotinho para retirar o recurso que tramita na Corte.
Depois de receber o parecer da procuradoria, Marques deverá decidir se aceita a desistência ou se encaminha o caso para análise definitiva do plenário do TSE.
A decisão pode ter impacto direto sobre o resultado da eleição e sobre a situação de Douglas Ruas (PL), que poderá ser declarado governador eleito já no primeiro turno.
Votos de Garotinho sob análise
Antes da votação, na sexta-feira (2), o ministro decidiu que os votos destinados a Garotinho não poderiam ser contabilizados como válidos e determinou que eles fossem registrados como anulados sub judice, ou seja, sujeitos à definição posterior da Justiça Eleitoral.
Garotinho está inelegível em razão de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, definida pela Justiça Eleitoral do Rio em 2018.
Na tarde desta segunda-feira (5), a defesa do candidato comunicou a desistência do recurso apresentado contra a decisão de Marques. Agora, o ministro poderá decidir individualmente sobre o pedido ou submeter a questão aos demais ministros do TSE.
Anulação pode mudar resultado da eleição
Se a desistência for aceita, os votos atribuídos a Garotinho poderão ser anulados definitivamente. Nesse cenário, uma nova totalização dos votos deverá ser realizada. A recontagem poderá alterar o resultado da eleição e permitir que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) proclame Douglas Ruas como vencedor no primeiro turno.
Isso porque, com a retirada dos votos de Garotinho da soma dos votos válidos, Ruas passaria a superar 50% do total considerado para definir o vencedor.
A regra estabelece que, para vencer uma eleição para governador no primeiro turno, o candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos. Votos brancos e nulos não entram nessa conta.
Conforme apuração, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. No entanto, sua candidatura já havia sido barrada pela Justiça Eleitoral.
Mesmo com a decisão, o nome de Garotinho permaneceu nas urnas porque o TRE-RJ determinou o impedimento da candidatura somente depois do fechamento do sistema da urna eletrônica.
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