Tag: CLT

O conhecimento profundo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a única defesa do empregado contra erros no pagamento ...

Muitos trabalhadores ainda têm dúvidas na hora da contratação ou demissão: quem paga a conta? Pela lei, todos os exames de ...

O falecimento de um ente querido é um momento delicado, e a licença-nojo (ou licença óbito) garante ao trabalhador dias de folga ...

Pais e mães que trabalham sob o regime da CLT têm um direito importante garantido por lei: a ausência justificada ...

A penhora de bens é um mecanismo legal utilizado para garantir o pagamento de uma dívida reconhecida pela Justiça, sendo um instrumento ...

A lei do teletrabalho, formalizada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), veio para regulamentar o home office, estabelecendo direitos e deveres ...

A Jornada de Trabalho na CLT estabelece as regras fundamentais sobre o tempo que o empregado dedica à empresa, definindo ...

A Lei do Vale-Transporte (Lei 7.418/85) é uma das conquistas mais importantes da CLT, garantindo o deslocamento do trabalhador e limitando o ...

A Constituição Federal do Brasil e a CLT formam um escudo protetor para as trabalhadoras gestantes, garantindo que a maternidade não seja motivo de ...

A legislação trabalhista brasileira, através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), modernizou as regras de descanso, permitindo maior flexibilidade para ...