Poucos dias após o lançamento do novo Desenrola Brasil, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) uma linha de crédito com aporte inicial de R$ 100 milhões voltada para microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor de turismo.
O anúncio ocorreu na abertura da 10ª edição do Salão do Turismo, em Fortaleza (CE), pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano. A iniciativa poderá beneficiar trabalhadores como guias de receptivo, artesãos e vendedores ambulantes de alimentos e bebidas.
Esses empreendedores terão acesso a financiamentos de até R$ 21 mil, com juros reduzidos e prazo de carência de seis meses antes do início dos pagamentos. Para participar, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
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Além dos trabalhadores já formalizados, a iniciativa também pretende atender pessoas inscritas no CadÚnico que desejam começar a empreender no setor.
Nesse caso, os interessados poderão se formalizar como MEI e realizar inscrição no Cadastur, sistema que regulariza a atuação no setor de turismo. O crédito poderá ser usado para iniciar um negócio.
Nordeste será o primeiro foco da linha de crédito para MEIs do turismo
A liberação dos financiamentos começará pelos estados do Nordeste, região que possui a menor renda domiciliar per capita do país. Depois dessa etapa, o programa será ampliado para as demais regiões brasileiras.
Segundo Gustavo Feliciano, a política pública busca ampliar a geração de renda e aumentar a autonomia financeira das famílias de baixa renda.
“Quando falamos em microempreendedor, estamos falando daquela senhora que vende o cachorro-quente na rua, daquele senhor que vende açaí, do vendedor de coco na praia. Essas pessoas que trabalham no turismo geralmente têm dificuldade de contrair o crédito”, afirmou o ministro.
Crédito terá garantia do FGO, como no Desenrola 2.0
A linha de financiamento contará com proteção do Fundo de Garantia de Operações (FGO), estrutura semelhante à usada no Desenrola 2.0, programa criado pelo governo federal para tentar reduzir o nível de endividamento das famílias brasileiras.
A operacionalização ocorrerá por meio do programa Acredita no Primeiro Passo, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O programa tem como objetivo apoiar famílias inscritas no CadÚnico na melhoria de vida por meio do trabalho e do empreendedorismo.
Os recursos usados pelos microempreendedores virão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
Segundo o governo, o Ministério do Desenvolvimento disponibilizará inicialmente R$ 100 milhões para garantir as operações de crédito. A medida permitirá que os MEIs tenham acesso ao financiamento sem necessidade de apresentar garantias às instituições financeiras.
Como será o acesso ao crédito para MEIs do turismo
Na primeira fase do programa, os trabalhadores interessados deverão buscar informações por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Depois disso, serão chamados para uma entrevista com um agente de crédito, responsável por analisar as atividades desenvolvidas pelo microempreendedor.
Condições do financiamento
- Juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Prazo de pagamento de até 24 meses
- Carência de seis meses antes do início dos pagamentos
Como os recursos poderão ser usados
Os valores financiados poderão ser destinados a:
- Aquisição de bens móveis e equipamentos de uso turístico
- Compra de utensílios, máquinas e ferramentas ligados à atividade
- Pequenas obras de ampliação, reforma, modernização ou adequação de instalações
Critérios para participar do CadÚnico
Para acessar o crédito, o trabalhador deverá estar inscrito no CadÚnico, cadastro utilizado pelo governo federal para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social e conceder benefícios como o Bolsa Família.
Atualmente, podem integrar o CadÚnico famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 759, ou renda familiar total de até três salários mínimos, hoje em R$ 4.554.
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Cadastur reúne mais de 46 mil MEIs
Outra exigência do programa é a inscrição no Cadastur, sistema oficial de formalização das atividades ligadas ao turismo.
Segundo o Ministério do Turismo, atualmente o cadastro reúne 46.273 microempreendedores individuais registrados.
