Estrangeiros que pretendem obter residência permanente nos Estados Unidos começaram a ter entrevistas consulares remarcadas após o governo norte-americano suspender temporariamente, nesta terça-feira (25), agendamentos para vistos de imigrante em embaixadas e consulados ao redor do mundo, incluindo o Brasil.
A medida divulgada inicialmente pelo Financial Times foi confirmada pelo Departamento de Estado e ainda não tem prazo para terminar. A suspensão, porém, não representa uma paralisação geral dos vistos americanos.
A mudança está concentrada nos processos de imigração permanente. Solicitações de vistos de não imigrante, como os destinados a turismo, negócios, estudos e outras estadias temporárias, continuam seguindo os procedimentos habituais.
Segundo o Departamento de Estado, a pausa nos agendamentos está relacionada a um programa global de treinamento de funcionários consulares. O objetivo é preparar os agentes para avaliar de forma abrangente os candidatos, inclusive em relação à possibilidade de se tornarem dependentes de benefícios públicos nos Estados Unidos.
Quem é afetado pela suspensão?
A medida atinge principalmente estrangeiros que estão em processos para morar permanentemente nos Estados Unidos. São os chamados vistos de imigrante, que fazem parte de processos relacionados à obtenção da residência permanente, conhecida como green card.
Candidatos que já tinham entrevistas agendadas também podem ser afetados. Segundo o Financial Times, alguns receberam comunicados informando que as entrevistas seriam remarcadas e deverão aguardar uma nova data. O adiamento, entretanto, não equivale a uma negativa do visto.
Uma pessoa pode ter avançado em etapas anteriores do processo e ainda depender da entrevista consular para concluir o procedimento. Nesse caso, a remarcação altera o cronograma, mas não significa automaticamente perda da elegibilidade.
“Um processo pode estar aprovado em uma etapa anterior e ainda depender do procedimento consular. Se a entrevista é adiada, isso não significa automaticamente que o candidato perdeu a elegibilidade ou teve o visto negado”, explica Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional e fundador da Toledo e Advogados Associados.
Quem não será afetado?
A suspensão não alcança automaticamente os vistos de não imigrante, destinados a pessoas que pretendem permanecer temporariamente nos Estados Unidos.
Entre eles estão os vistos B1/B2, utilizados para determinadas viagens de negócios e turismo. Também existem categorias destinadas a estudantes e profissionais que vão ao país por períodos determinados.
“A suspensão está relacionada aos processos de residência permanente. Isso não significa que turistas, estudantes ou profissionais que pretendem permanecer temporariamente nos Estados Unidos estejam automaticamente impedidos de solicitar um visto”, afirma Toledo.
Por isso, quem tem uma viagem planejada não deve interpretar a suspensão das entrevistas de imigração como uma interrupção dos procedimentos para turistas.
Por que os EUA suspenderam as entrevistas de vistos?
A pausa permitirá o treinamento de funcionários das representações americanas no exterior. Entre os temas envolvidos está a análise do chamado encargo público. O conceito faz referência à avaliação sobre a possibilidade de um imigrante se tornar dependente de determinados benefícios públicos nos Estados Unidos.
A análise não considera apenas a renda. Segundo Toledo, os agentes podem observar fatores como idade, condições de saúde, situação familiar, patrimônio, recursos financeiros, formação e habilidades profissionais. “O agente consular observa um conjunto de informações para entender se o candidato terá condições de se manter nos Estados Unidos”, afirma.
Suspensão ocorre após decisão judicial
A nova pausa ocorre poucos dias após a juíza Jeannette Vargas, do Tribunal do Distrito Sul de Nova York, anular a suspensão de vistos para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil, que estava em vigor desde janeiro.
Segundo a Reuters, a decisão considerou que a suspensão baseada na nacionalidade ultrapassava a autoridade do secretário de Estado, Marco Rubio. Para Toledo, a sequência de mudanças exige atenção de quem está planejando uma mudança definitiva para os Estados Unidos.
“Uma regra pode ser anunciada, contestada judicialmente e modificada em pouco tempo. Para quem está construindo um projeto de imigração, tomar uma decisão com base apenas em uma mudança isolada pode comprometer um planejamento que levou meses para ser estruturado”, afirma.
Enquanto não houver uma data para a retomada dos agendamentos, candidatos devem acompanhar as comunicações da embaixada ou do consulado responsável e manter a documentação atualizada. “O ponto principal é não transformar uma medida específica em uma conclusão de que a imigração para os Estados Unidos parou. O impacto não é igual para todos”, conclui Toledo.
