A arrecadação total de impostos pelo Governo Federal atingiu R$ 203,16 bilhões em setembro de 2024, representando um aumento real de 11,61% em comparação ao mesmo mês de 2023, já corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
No acumulado do ano, de janeiro a setembro, o total arrecadado foi de R$ 1,93 trilhão, com crescimento de 9,68% também em termos reais. Esse foi o maior montante arrecadado no mês de setembro desde o início da série histórica em 1995, segundo informações divulgadas pela Receita Federal nesta terça-feira (22).
Impostos sobre combustíveis e investimentos
A alta na arrecadação de impostos pode ser explicada por fatores macroeconômicos e por decisões fiscais, como a retomada da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e a tributação de fundos exclusivos de investimento. Ambas as medidas foram introduzidas pela Lei 14.754/2023, que visa ampliar a base tributária e aumentar a receita do governo.
Além disso, a arrecadação foi impactada pela atualização de bens e direitos no exterior e pela calamidade no Rio Grande do Sul, que também influenciou a postergação do pagamento de tributos por contribuintes afetados.
Receitas administradas pela RFB
As receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB) somaram R$ 196,64 bilhões em setembro de 2024, um aumento real de 11,95% em comparação com setembro de 2023. No acumulado do ano, o total foi de R$ 1,841 trilhão, com acréscimo de 9,67%.
Mesmo sem considerar os efeitos extraordinários, como os pagamentos atípicos, o crescimento real da arrecadação seria de 7,22% no acumulado do ano e de 8,64% no mês de setembro.
A arrecadação de impostos administrada por outros órgãos, com destaque para os royalties sobre a exploração de petróleo, tiveram um crescimento de 2,23% em setembro frente ao mesmo período de 2023, para R$ 6,52 bilhões. No acumulado do ano até setembro, houve uma alta real de 9,92%, chegando a R$ 92,45 bilhões.
Destaque para PIS/Cofins e receita previdenciária
O PIS/Pasep e a Cofins tiveram destaque no relatório sobre os impostos em setembro, com arrecadação de R$ 45,68 bilhões e um crescimento de 18,95%, relacionado ao crescimento do volume de vendas e serviços, além da retomada da tributação sobre combustíveis.
A Receita Previdenciária também registrou alta no período. Ao todo, foram arrecadados R$ 54,49 bilhões em setembro, representando um aumento de 6,29%. Esse resultado reflete o aumento da massa salarial e a postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária nos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Mais impostos no setor de importações
A arrecadação do Imposto sobre Importação e do IPI vinculado à importação somou R$ 9,92 bilhões, mostrando um avanço expressivo de 44,35%, influenciado principalmente pela alta no valor das importações e pelo aumento na taxa de câmbio e nas alíquotas médias efetivas desses tributos.
Além do setor de importações, também foi registrado um aumento na arrecadação de impostos em outros setores. Os impostos no comércio atacadista registrou um crescimento de 23,9% em setembro, em relação ao mesmo período no ano anterior, além dos setores de combustíveis, financeiro e fabricação de veículos, que também registraram alta de arrecadação no mês.
*Com informações da agência de notícias CMA
