A rede de cafeterias Starbucks foi acusada de desviar cerca de US$ 1,3 bilhão (R$ 7,5 bilhões) em lucros globais na última década, utilizando uma subsidiária na Suíça. As informações constam de um relatório do Centro Internacional de Pesquisa em Assuntos Fiscais Corporativos (CICTAR, na sigla em inglês) ao qual o Monitor do Mercado teve acesso.
O documento, intitulado “Starbucks’ Swiss Scheme: ‘Fair’ Trading or Global Tax Dodge?” (Esquema Suíço da Starbucks: Comércio “justo” ou sonegação global de impostos?), afirma que a empresa transfere lucros artificialmente por meio da Starbucks Coffee Trading Company Sarl (SCTC), localizada na Suíça.
Com base no relatório, a subsidiária compra, no papel, toda a produção global de café da empresa — que representa 3% da produção mundial — e revende para suas outras subsidiárias com um acréscimo de até 18% no preço original.
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A Starbucks justificou à CICTAR, que essa margem adicional se dá pela alegação de custos relacionados ao seu programa de “certificação ética”, mas não forneceu evidências concretas sobre tais despesas.
Em contato com o Monitor do Mercado, a Starbucks afirmou que “está em total conformidade com as leis fiscais em todo o mundo, com uma taxa de imposto global de mais de 24% em 2024″. A companhia afirmou ainda que a SCTC desempenha um papel essencial para atender à demanda global da rede.
O relatório também ressalta que esse esquema já havia sido identificado em 2015 pela Comissão Europeia, mas os desvios continuaram, com um crescimento médio anual de US$ 150 milhões.
Impactos do desvio da Starbucks no Brasil
O Brasil é o segundo maior fornecedor de café para a Starbucks, atrás apenas da Colômbia, e segundo Livi Gerbase, pesquisadora do CICTAR para a América Latina e Caribe, o país pode estar sendo prejudicado mesmo que o relatório não foque no Brasil.
“As fazendas brasileiras deveriam se beneficiar do programa de certificação ética da empresa, mas ele parece ser usado majoritariamente para acumular lucros em paraísos fiscais. Isso representa mais uma forma de exploração na cadeia de suprimentos da Starbucks, que deve ser responsável por suas práticas fiscais e sociais”, afirma.
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Além disso, o programa de fornecimento ético da companhia — o C.A.F.E* — tem sido alvo de investigações nos últimos anos. Em 2023, foram encontradas evidências de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda brasileira que era certificada pelo programa da Starbucks. Também há casos de violações dos direitos humanos no México.
Em nota, o Starbucks afirmou que considera acusações como essas a sério e exige que os fornecedores cumpram com as normas de ética e de conduta da empresa. A companhia disse estar ativamente envolvida com as fazendas para garantir que elas se adequem aos padrões.
Empresa não citou ganhos na Suíça em balanço
Nos últimos resultados trimestrais, a Starbucks não mencionou seus números referentes ao país europeu. Apesar de operar menos de 60 lojas na Suíça, toda a compra de café da rede — cerca de 363 mil toneladas de grãos de café verde (não torrado) por ano — é realizada por sua subsidiária no país.
Essa estratégia de evasão fiscal da companhia reduz os lucros tributáveis em jurisdições com impostos mais altos, onde o café é vendido aos consumidores, especialmente nos Estados Unidos, e em países de baixa renda, onde o café é produzido.
Trabalhadores nos Estados Unidos reivindicam direitos
Nos Estados Unidos, mais de 11 mil baristas da Starbucks sindicalizaram-se recentemente, visto que a empresa ainda não assinou contratos considerados justos pelos trabalhadores, apesar da alta nos custos de vida enfrentada pelos funcionários.
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“Não há nada ético ou justo no esquema suíço da Starbucks”, disse Jason Ward, analista principal do CICTAR.
Ward classifica o esquema como “sonegação fiscal pura e simples”, já que a empresa está desviando recursos essenciais para serviços públicos, inclusive aqueles necessários aos seus próprios trabalhadores, que recebem baixos salários.
O analista ainda afirmou que o governo dos EUA deveria agir para impedir que empresas como a Starbucks transfiram artificialmente lucros para paraísos fiscais.
Segundo a Starbucks, a companhia contratou um mediador junto da Workers United para ajudar as duas partes a estruturar contratos de loja única para os parceiros representados pelo sindicato. “Fizemos progressos nos últimos nove meses de negociação e estamos empenhados em continuar a trabalhar juntos – com a assistência de um mediador – para navegar em questões complexas e alcançar contratos justos”, afirma a Starbucks em nota.
Confira abaixo o posicionamento da Starbucks na íntegra:
“A Starbucks cumpre integralmente as leis fiscais em todo o mundo, com uma taxa efetiva de imposto global superior a 24% em 2024. A Starbucks Coffee Trading Company (SCTC) desempenha um papel essencial ao garantir nosso acesso a café de alta qualidade para atender à demanda global, adquirindo café de mais de 30 países e operando 10 centros de apoio a agricultores em comunidades produtoras de café ao redor do mundo. A Suíça tem sido um centro global de comércio de café há décadas, e a SCTC está baseada lá para nos ajudar a acessar os melhores talentos do setor de comercialização de café”.
*O C.A.F.E é um programa independente de verificação auditada por terceiros que mede as fazendas contra critérios econômicos, sociais e ambientais, todos projetados para promover práticas transparentes, rentáveis e sustentáveis, ao mesmo tempo, em que protege o bem-estar dos produtores de café e trabalhadores, famílias e suas comunidades.
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