O juiz André Luís Maia, da 3ª Vara da Justiça Federal em Maceió, acatou a solicitação da Defensoria Pública de Alagoas, determinando que a Braskem compense 3 mil famílias residentes na região dos Flexais, próxima à área impactada pela extração de sal-gema.
Cada núcleo familiar receberá uma indenização no montante de R$ 12,5 mil, enquanto aqueles que possuírem estabelecimentos comerciais serão ressarcidos com R$ 15 mil. A Braskem, por meio de comunicado, informou que ainda não recebeu intimação formal acerca da decisão e que se manifestará nos autos do processo. A empresa ressaltou que em 2022 já havia celebrado um acordo, resultando no pagamento de R$ 46 milhões pela mineradora aos residentes e comerciantes da região.
CNJ fez grupo para acelerar processos contra a empresa
Conforme noticiado pelo Monitor do Mercado, na última sexta-feira (18), o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, anunciou que um juiz e outros servidores serão designados para a vara federal, encarregada de avaliar solicitações de compensação relacionadas aos danos causados pela Braskem, em Maceió.
O objetivo é acelerar a tramitação dos processos judiciais da 3ª Vara Cível, envolvendo os imóveis dos ex-moradores dos bairros atingidos pela extração de sal-gema da mineradora, além dos danos causados em áreas públicas.
Imagem: Wikicommons
