Lei do Inquilinato define quem paga reformas e evita brigas entre dono e inquilino
A relação entre proprietário e locatário frequentemente azeda quando surge o primeiro vazamento ou a necessidade de uma pintura. A ...
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Tag: Lei
Brasileiros endividados podem renegociar todas as dívidas de uma vez com apoio da Justiça
A Lei do Superendividamento (Lei 14.181) surgiu como uma boia de salvação para milhões de brasileiros que perderam o controle ...
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Mudança nas compras online obriga empresas a facilitar cancelamentos, acelerar reembolsos e tornar o atendimento mais simples ao consumidor
A nova lei do consumidor digital transforma a relação de compra online e obriga as empresas a agirem com transparência ...
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Lei do condomínio está em vigor, e afetando quem mora em apartamentos
A Lei do Condomínio é o conjunto de regras que todo morador precisa seguir para evitar problemas judiciais e multas ...
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Nova LEI do farol de milha está em vigor afetando motoristas nas estradas e ruas brasileiras
A nova lei sobre farol de milha e neblina esclarece de vez como usar essas luzes auxiliares sem pesar no ...
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Todo brasileiro que estuda em escolas ou faculdades precisa saber deste seu direito à prova de segunda chamada por motivos de saúde ou luto
Baseada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) no Brasil, a chamada lei da segunda chamada (ou amparo legal para provas ...
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Todo brasileiro que aluga um imóvel precisa saber deste seu direito de ser reembolsado por reparos urgentes e necessários na estrutura
Garantidas pelo Artigo 35 da Lei do Inquilinato no Brasil, as benfeitorias necessárias são reparos urgentes na estrutura do imóvel que asseguram ao ...
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Todo brasileiro que mora de aluguel precisa saber deste seu direito sobre o pagamento da multa proporcional ao tempo do contrato
Regulamentada pela Lei do Inquilinato (8.245/91) no Brasil, a multa proporcional de aluguel é um direito que protege o inquilino de cobranças abusivas ...
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A lei do retrovisor que está em vigor no Brasil atualmente
A lei sobre retrovisores no Brasil passou por atualizações recentes com a Resolução CONTRAN nº 966, que estabelece padrões técnicos ...
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O detalhe na lei que permite punição por som automotivo sem medição
A multa por som alto ficou mais rígida e agora dispensa equipamentos técnicos para punir o motorista. Se o volume ...
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A rodovia romena atinge 2.145 metros de altitude; com curvas sinuosas pelos Cárpatos, a Transalpina é o asfalto mais alto da Romênia
A rodovia Transalpina atinge 2.145 metros de altitude e desafia a gravidade. Com curvas sinuosas pelos Cárpatos, ela é o asfalto mais...
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